Patente de telas touchscreen, da Apple, pode ser invalidada

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Uma decisão em caráter provisório anunciada recentemente pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos pode complicar muito as coisas para a Apple. Uma das patentes requeridas pela empresa da Maçã, e amplamente utilizada pela companhia nos tribunais, corre o risco de ser invalidada.

A patente em questão é a de número 7.479.949, ou “patente 949”, como é mais conhecida. Ela diz respeito a um “dispositivo touchscreen, um método em que os toques dos dedos podem ser utilizados para determinar comandos de um aparelho”. O escritório rejeitou todas as 20 reinvindicações da patente, arquivando a ação no dia 3 de dezembro.

O pedido de revisão desta patente foi feito em 2010, mas também foi rejeitado. Entretanto, apesar da decisão não ser nada favorável à Apple, isso não significa problemas em um curto prazo. Entretanto, o processo seguirá até a última instância e não há como prever possíveis pedidos de recurso que possam ser feitos por conta da utilização do requerimento.

No processo contra a Samsung, por exemplo, o júri considerou como válida a argumentação da empresa da Maçã de que a patente 949 havia sido violada pela empresa sul-coreana.

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